Chamamento Público — Rede Municipal de Pontos de Cultura de Irecê

Chamamento público para seleção de entidade cultural a ser certificada e fomentada como Ponto de Cultura no município de Irecê/BA, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Valor: R$ 90.000,00. Duração: 12 meses.

• Ser Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, com CNPJ ativo e regular • Possuir mínimo de 3 anos de existência com comprovação de atuação cultural • Experiência prévia em objeto similar (atividades culturais comunitárias) • Capacidade técnica e operacional para execução do projeto • Não ser empresa com fins lucrativos, instituição de ensino, Sistema S, partido político ou fundação empresarial • Não ter membros da Comissão de Seleção ou seus parentes até 2º grau no quadro diretivo • Estar em dia com obrigações fiscais e trabalhistas

• Bonificação de 5 pontos para entidades cujo representante legal se autodeclare negro(a), indígena ou PcD (mediante Anexos 05 e/ou 06) • Nota mínima de 50 pontos no Bloco 1 para certificação como Ponto de Cultura (entidades não certificadas) • Prioridade na seleção para propostas que contemplem comunidades tradicionais • Prioridade para projetos realizados em áreas de vulnerabilidade social, zona rural ou periferias