Edital UAT 2026 — Fomento às Linguagens Artísticas de Irecê
EncerradoMúsicaArtes VisuaisLiteraturaDançaAudiovisualCultura PopularArtesanatoTeatroHip HopCirco
R$ 150.000,005 contemplados + 1 suplentePublicado em 23/04/2026
Sobre o Edital
A Secretaria de Arte e Cultura de Irecê, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022), torna público este edital de teste para seleção e financiamento de projetos culturais nas linguagens de Música, Artes Cênicas, Literatura, Artes Visuais e Audiovisual.
Este é um edital de teste (UAT) — nenhum valor real será distribuído. Seu propósito é validar o funcionamento do Portal PNAB Irecê antes da entrada em produção oficial.
Cronograma
- Publicação do EditalConcluído
- Início das InscriçõesConcluído
- Encerramento das InscriçõesConcluído
- Início da HabilitaçãoConcluído
- Início da AvaliaçãoConcluído
- Publicação do Resultado PreliminarConcluído
- Início da Fase de RecursosConcluído
- Publicação do Resultado FinalConcluído
- Encerramento do EditalConcluído
Regras de Elegibilidade
- • Ser pessoa física ou jurídica residente ou com sede no município de Irecê/BA
- • Possuir CPF ou CNPJ ativo e regular
- • Não estar inscrito em cadastros de inadimplentes (CADIN, SPC, Serasa)
- • Estar em dia com obrigações tributárias municipais, estaduais e federais
- • Não ter recebido recursos de editais anteriores da PNAB em situação irregular
- • Ter capacidade técnica comprovada para execução da ação cultural proposta
- • A proposta deve ser inédita e não ter sido contemplada em outro edital vigente
Ações Afirmativas
- • Reserva de vagas para pessoas negras (mínimo 20% das vagas)
- • Reserva de vagas para pessoas com deficiência (mínimo 5% das vagas)
- • Prioridade para proponentes de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas)
- • Pontuação adicional para propostas que contemplem mulheres em situação de vulnerabilidade
- • Pontuação adicional para propostas realizadas em periferias e territórios de baixa renda
- • Incentivo a propostas que promovam a cultura afro-brasileira e indígena