Premiação para Mestres e Mestras de Irecê

Edital de Chamamento Público Nº 03/2026 (Política Nacional de Cultura Viva) para premiação de 5 Mestres ou Mestras das Culturas Tradicionais e Populares de Irecê, reconhecidos pelo notório saber e pela trajetória de transmissão de conhecimentos culturais. Valor total: R$ 50.000,00 — R$ 10.000,00 por premiado(a), sem contrapartida ou prestação de contas (doação sem encargo).

• Pessoa física, com idade igual ou superior a 60 anos • Atuação no campo artístico-cultural há, no mínimo, 10 anos em Irecê, com trajetória contínua e reconhecida pela comunidade • Deve anexar Carta de reconhecimento ou declaração emitida por organização cultural, Ponto de Cultura, associação, grupo, instituição de ensino, entidade da sociedade civil ou liderança comunitária (Anexo 01) • Vedado: pessoas jurídicas de qualquer natureza • Vedado: quem participou da elaboração do edital, da análise de candidatura ou do julgamento de recursos • Vedado: agente político, dirigente governamental, servidor público vinculado ao órgão responsável pela seleção, membro do Legislativo/Judiciário/Ministério Público/Tribunal de Contas, ou respectivo cônjuge/companheiro/parente até 2º grau • Uma mesma pessoa não pode se inscrever mais de uma vez, nem ser contemplada em outro edital do Cultura Viva ao mesmo tempo • Em caso de mais de uma inscrição do mesmo proponente, vale apenas a última cadastrada

• Cotas garantidas: 1 vaga para pessoas negras (pretas e pardas) e 1 vaga para pessoas indígenas e/ou com deficiência, dentro das 5 vagas totais • Concorrência concomitante: cotistas concorrem simultaneamente às vagas de ampla concorrência • Remanejamento: vaga de cota não preenchida por falta de optantes volta para a ampla concorrência; se não houver inscritos aptos numa categoria de cota, a vaga é redirecionada primeiro para a outra categoria de cotas, depois para a ampla concorrência • Mínimo de 30% das premiações destinadas a agentes culturais com trajetória comprovadamente ligada às culturas tradicionais e populares (art. 6º da Portaria MinC nº 206/2025) — pode ser composto junto às vagas de cota