Festival de Arte e Cultura de Irecê — Centenário da Cidade

O Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Festival de Arte e Cultura de Irecê – Ano do Centenário tem como objetivo selecionar propostas artístico-culturais para fomentar a cultura no município e compor a programação oficial do Festival de Arte e Cultura de Irecê. A iniciativa é realizada pela Prefeitura Municipal de Irecê, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), no âmbito da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

• Pessoa física ou MEI, maiores de 18 anos • Residentes do município de Irecê com declaração de residência de no mínimo 2 anos (Anexo II) • Pessoa jurídica sem fins lucrativos (associação, fundação, cooperativa etc.) • Pessoa jurídica com fins lucrativos com comprovação artístico-cultural • Coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física (Anexo V) • Vedado: quem participou da elaboração/análise/julgamento de recursos deste edital • Vedado: Chefe do Poder Executivo, Secretário, membros do Legislativo/Judiciário/Tribunal de Contas/Ministério Público • Vedado: menores de 18 anos, inadimplentes com o município, servidores da SECULT

• Cotas garantidas em todas as categorias para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência (ver quadro de vagas) • Concorrência concomitante: cotistas concorrem simultaneamente às vagas de ampla concorrência • Remanejamento: vagas de cota não preenchidas por falta de optantes voltam para a ampla concorrência • Bônus de pontuação para gênero feminino/LGBTQIA+, agentes negros/indígenas e pessoas com deficiência (Anexo VI)