Edital de 2026
Convocação de Suplentes
7 propostas suplentes convocadas em 7 categorias para entrega presencial de documentação de habilitação e preenchimento de vagas remanescentes.
Resultado da Convocação
Publicação Oficial no Diário
Consulte a edição oficial do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Irecê com o decreto de convocação, prazos e orientações legais.
Total Convocado
7 propostas
Categorias Atendidas
7 categorias
Prazo de Entrega
15 e 16 de Outubro
Arte Visual/Exposição
1 proposta convocada
3 vagas · R$ 7.000,00 por projeto
| Pos. | Proponente | Pontuação | Situação | Motivo / Justificativa |
|---|---|---|---|---|
| 4º | Sabrina *** Vieira PNAB-2026-0154 · CPF/CNPJ: ***.464.285-** Concorre por: Ampla concorrência | 92.50 pts | Convocado | Vaga remanescente (saldo de recursos) |
4º · Sabrina *** Vieira
- Inscrição
- PNAB-2026-0154
- CPF/CNPJ
- ***.464.285-**
- Concorre por
- Ampla concorrência
- Pontuação
- 92.50 pts
- Situação
- Convocado
- Motivo / Justificativa
- Vaga remanescente (saldo de recursos)
Atividades de Formação/Curso
1 proposta convocada
4 vagas · R$ 7.000,00 por projeto
| Pos. | Proponente | Pontuação | Situação | Motivo / Justificativa |
|---|---|---|---|---|
| 11º | Jamile *** Souza PNAB-2026-0073 · CPF/CNPJ: ***.262.955-** Concorre por: Cota — Pessoas Negras | 77.17 pts | Convocado | Vaga remanescente (saldo de recursos) |
11º · Jamile *** Souza
- Inscrição
- PNAB-2026-0073
- CPF/CNPJ
- ***.262.955-**
- Concorre por
- Cota — Pessoas Negras
- Pontuação
- 77.17 pts
- Situação
- Convocado
- Motivo / Justificativa
- Vaga remanescente (saldo de recursos)
Cultura Hip Hop/Batalha de Rua
1 proposta convocada
1 vaga · R$ 5.000,00 por projeto
| Pos. | Proponente | Pontuação | Situação | Motivo / Justificativa |
|---|---|---|---|---|
| 2º | Miquéias *** Pereira PNAB-2026-0113 · CPF/CNPJ: ***.730.325-** Concorre por: Ampla concorrência | 75.00 pts | Convocado | Vaga remanescente (saldo de recursos) |
2º · Miquéias *** Pereira
- Inscrição
- PNAB-2026-0113
- CPF/CNPJ
- ***.730.325-**
- Concorre por
- Ampla concorrência
- Pontuação
- 75.00 pts
- Situação
- Convocado
- Motivo / Justificativa
- Vaga remanescente (saldo de recursos)
Cultura Popular
1 proposta convocada
4 vagas · R$ 5.000,00 por projeto
| Pos. | Proponente | Pontuação | Situação | Motivo / Justificativa |
|---|---|---|---|---|
| 5º | AME *** Capoeira PNAB-2026-0091 · CPF/CNPJ: **.025.456/0001-** Concorre por: Ampla concorrência | 61.00 pts | Desclassificado | Não apresentação da documentação exigida na habilitação documental |
| 7º | Paulo *** Nascimento PNAB-2026-0007 · CPF/CNPJ: ***.924.185-** Concorre por: Ampla concorrência | 50.50 pts | Convocado | Suplente convocado para vaga remanescente |
5º · AME *** Capoeira
- Inscrição
- PNAB-2026-0091
- CPF/CNPJ
- **.025.456/0001-**
- Concorre por
- Ampla concorrência
- Pontuação
- 61.00 pts
- Situação
- Desclassificado
- Motivo / Justificativa
- Não apresentação da documentação exigida na habilitação documental
7º · Paulo *** Nascimento
- Inscrição
- PNAB-2026-0007
- CPF/CNPJ
- ***.924.185-**
- Concorre por
- Ampla concorrência
- Pontuação
- 50.50 pts
- Situação
- Convocado
- Motivo / Justificativa
- Suplente convocado para vaga remanescente
Literatura/Publicação Livro
1 proposta convocada
2 vagas · R$ 15.000,00 por projeto
| Pos. | Proponente | Pontuação | Situação | Motivo / Justificativa |
|---|---|---|---|---|
| 7º | Arnobson *** Costa PNAB-2026-0158 · CPF/CNPJ: ***.225.095-** Concorre por: Cota — Pessoas Negras | 89.83 pts | Convocado | Vaga remanescente (saldo de recursos) |
7º · Arnobson *** Costa
- Inscrição
- PNAB-2026-0158
- CPF/CNPJ
- ***.225.095-**
- Concorre por
- Cota — Pessoas Negras
- Pontuação
- 89.83 pts
- Situação
- Convocado
- Motivo / Justificativa
- Vaga remanescente (saldo de recursos)
Música II
1 proposta convocada
5 vagas · R$ 7.000,00 por projeto
| Pos. | Proponente | Pontuação | Situação | Motivo / Justificativa |
|---|---|---|---|---|
| 6º | Leonardo *** Ferreira PNAB-2026-0008 · CPF/CNPJ: ***.166.085-** Concorre por: Ampla concorrência | 91.17 pts | Convocado | Vaga remanescente (saldo de recursos) |
6º · Leonardo *** Ferreira
- Inscrição
- PNAB-2026-0008
- CPF/CNPJ
- ***.166.085-**
- Concorre por
- Ampla concorrência
- Pontuação
- 91.17 pts
- Situação
- Convocado
- Motivo / Justificativa
- Vaga remanescente (saldo de recursos)
Teatro
1 proposta convocada
3 vagas · R$ 10.000,00 por projeto
| Pos. | Proponente | Pontuação | Situação | Motivo / Justificativa |
|---|---|---|---|---|
| 3º | Gabriel *** Rocha PNAB-2026-0040 · CPF/CNPJ: ***.240.855-** Concorre por: Ampla concorrência | 91.50 pts | Convocado | Vaga remanescente (saldo de recursos) |
3º · Gabriel *** Rocha
- Inscrição
- PNAB-2026-0040
- CPF/CNPJ
- ***.240.855-**
- Concorre por
- Ampla concorrência
- Pontuação
- 91.50 pts
- Situação
- Convocado
- Motivo / Justificativa
- Vaga remanescente (saldo de recursos)
Orientações aos Suplentes
Prazo e Local de Habilitação Documental
Os proponentes suplentes convocados devem comparecer presencialmente à sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Irecê (SECULT) para a entrega da documentação de habilitação e assinatura do Termo de Execução Cultural (TEC).
Dias de comparecimento:
15 e 16 de outubro de 2026
Horários: das 08:30 às 11:30h e das 14:00 às 16:30h
Local: Praça Teotônio Marques Dourado Filho, S/N (Praça da antiga Prefeitura), Irecê/BA.
* O não comparecimento do contemplado no prazo regulamentar incidirá na desclassificação do certame e na convocação do suplente subsequente, conforme item 1 do Diário Oficial.
Documentação Exigida
Pessoa Física ou Coletivo sem CNPJ:
- Dados bancários de conta corrente específica com extrato de saldo zerado;
- Documento oficial com foto (RG, CNH ou equivalente com CPF);
- Certidão Negativa Federal e Dívida Ativa da União;
- Certidões Negativas Estadual e Municipal;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
- Comprovante de residência nominal ou declaração assinada pelo titular.
Pessoa Jurídica:
- Conta corrente bancária da PJ com saldo zerado;
- Comprovante de CNPJ e Ato Constitutivo (Contrato Social ou Estatuto);
- Documentos do representante legal e Certidões de Falência, FGTS, CNDT e Tributárias.